Leonardo de Franca Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE FRANCA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 919.345/PEImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.928/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.928/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.213/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.429/PEImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2022ConcedidoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.589Impetrantedecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.981Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: LEONARDO DE FRANÇA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DE FRANÇA SILVAOAB/PE 52.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 129 CF1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Leonardo de Franca Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.