Leonardo Mussi Paiva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MUSSI PAIVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/03/2026Advogado: Kaique Hernandes Bueno de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419751-07.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.028.854/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.854/MSPacientedecisão monocrática de 17/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.001/MSPacientedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: Kaique Hernandes Bueno de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418685-26.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kaique Hernandes Bueno de AlmeidaOAB/SP 508.140
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Leonardo Mussi Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.