Lindemberg da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDEMBERG DA SILVA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/08/2024 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2024 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209014-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0209014-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 06/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204180-52.2022.8.06.0296
- STJ HC 1.038.259/CECorréudecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.704/CECorréudecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.115/CECorréudecisão monocrática de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Lindemberg da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.