Luana de Oliveira Mota
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUANA DE OLIVEIRA MOTA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/06/2024 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401067-97.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetranteacórdão de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417921-06.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417921-06.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408604-81.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420020-80.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415272-05.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416813-73.2024.8.12.0000
- STJ HC 903.275/MSImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: THAISA FERNANDES DE NORONHA, LUANA DE OLIVEIRA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAISA FERNANDES DE NORONHAOAB/MS 25.057
- LUANA DE OLIVEIRA MOTAOAB/MS 29.312
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Luana de Oliveira Mota
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.