Lucas da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 18/06/2025 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2025 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205552-82.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205552-82.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0232861-15.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0232861-15.2020.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Rafael de Souza Costa (oab: 38840/ce) - Ministério Públicacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002337-43.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002337-43.2021.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 114 Lei 7210/19842
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- art. 226 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Lucas da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.