Lucas Rafael Benicio Lopes
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES
Em números
30 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.456/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES, ERIKA DOS SANTOS LUCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteQuinta Turmaacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3014942-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623232-42.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.070.001/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.011/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.003/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621094-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621303-71.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621138-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621094-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621138-24.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621303-71.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631608-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631625-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631608-51.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631625-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631371-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631376-39.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631366-92.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626955-06.2025.8.06.0000
- STJ HC 994.011/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620727-15.2025.8.06.0000
- STJ HC 830.253/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.515/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.623/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.372/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.320Impetrantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.022/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.633Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.568Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS RAFAEL BENICIO LOPESOAB/CE 33.727
- ERIKA DOS SANTOS LUCENAOAB/CE 56.822
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP16
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 16 Lei 10826/200312
- art. 315 CPP6
- art. 121 CP5
- art. 14 Lei 10826/20035
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Lucas Rafael Benicio Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.