Luciano Farah Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO FARAH NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2004 a 13/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2004 a 13/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Pet 17.310/MGRequerentedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.446/MGAgravanteacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.446/MGPacientedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.825.022AgravanteCorte Especialacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL, ALEXANDRE FONSECA MONTEIRO DE CASTRO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.825.022Recorrentedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.825.022Embarganteacórdão de 20/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.022RecorridoSexta Turmaacórdão de 03/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.086/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- MARCELO TURBAY FREIRIAOAB/DF 22.956
- BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVAOAB/MG 83.123
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
- ALEXANDRE FONSECA MONTEIRO DE CASTROOAB/MG 151.662
- ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVESOAB/DF 44.588
- ANANDA FRANÇA DE ALMEIDAOAB/DF 59.102
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 121 CP2
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 1029 CPC1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luciano Farah Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.