Luis Carlos Jardel Serra

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 13/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/09/2021 a 13/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no REsp 2.099.290/SCAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.099.290/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 815.551/SCPacientedecisão monocrática de 17/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 775.107Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 671.698AgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 722.170Pacientedecisão monocrática de 14/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.958.469Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 679.706/SCAgravanteacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 671.698Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 679.706/SCPacientedecisão monocrática de 15/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.