Luiz Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 63 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Em números
63 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/12/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 30 no polo ativo
- 25 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 63, com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907480-20.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2026ProvidoAdvogado: José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412112-98.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2026ParcialAdvogados: José Eduardo Chemin Cury, Munir Yusef JabbarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000320-30.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogados: Munir Yusef Jabbar, José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406693-97.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.099.507/MSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0914860-94.2025.8.12.0001
- STJ REsp 2.153.302/MSRecorridoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026ConcedidoAdvogados: ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: Ilson Roberto Morão Cherubim, Jéssica de Paula GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414852-63.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.087.109/MSCorréudecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852474-62.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852474-62.2024.8.12.0001
- STJ HC 1.082.508/MSCorréudecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: Wilson Fernandes Sena Júnior, Mayke Fernandes Guedes SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414289-69.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/03/2026ParcialAdvogado: Diogo Atalla LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820618-46.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 08/08/2022ParcialAdvogado: Diogo Atalla LoboDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820618-46.2025.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419659-29.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/03/2026ParcialAdvogado: Pedro Navarro CorreiaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824513-76.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026ParcialAdvogado: Jader Evaristo Tonelli PeixerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852474-62.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419659-29.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogados: Wilson Fernandes Sena Júnior, Mayke Fernandes Guedes SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414289-69.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 3.098.745/MSCorréudecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: Everton Patrick CavalheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830284-69.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: Munir Yusef JabbarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416384-72.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Eder Furtado AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409647-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 31/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808575-41.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Munir Yusef JabbarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410823-67.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros, Izabela Rial Pardo de BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409647-53.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.927.371/MSAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO MANTOVANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 17/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405354-40.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/06/2025ProvidoAdvogados: Marcus Vinicius Vargas Weiler, Felipe Quintela Torres de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823320-60.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002328-08.2019.8.12.0007
- STJ AREsp 2.842.018/MSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogados: Thainy Duarte de Souza, Angela Paula VitorinoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803777-93.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005282-67.2023.8.12.0110
- STJ AREsp 2.794.666/MSAgravantedecisão monocrática de 09/01/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.779.832/MSRequerentedecisão monocrática de 20/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Ronaldo MantovaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800940-62.2019.8.12.0031
- STJ AREsp 2.598.257/MSAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024Não conhecidoAdvogado: Ronaldo MantovaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800940-62.2019.8.12.0031
- STJ AgRg no HC 905.676/MSAgravanteacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805375-70.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: Gabriel de Araujo Mazzini, Juliana Caduri HartmannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800692-84.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Adriano Henrique JuradoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803011-28.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2024NegadoAdvogados: Jefferson Elias Pereira dos Santos, Thiago Batista Barbosa, Edmilson Antonio Pattini JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409863-48.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: Gabriel Grubba Lopes, Marina Sprangim Mac DowellDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807388-20.2014.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2024ProvidoAdvogados: Gabriel Grubba Lopes, Marina Sprangim Mac DowellDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807388-20.2014.8.12.0001
- STJ HC 905.676/MSPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2024ProvidoAdvogado: Pâmela Rocha SoaresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807796-33.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: Osmar Batista de Sena, Regiane Ferreira de Freitas XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800927-68.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: Osmar Cozzatti Neto, Bruno MenegazoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415762-66.2020.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Eduardo Chemin CuryOAB/MS 9.560
- Munir Yusef JabbarOAB/MS 10.582
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647B
- PÂMELA ROCHA SOARESOAB/MS 25.145
- Ilson Roberto Morão CherubimOAB/MS 8.251
- Jéssica de Paula GonçalvesOAB/MS 19.197
- Jader Evaristo Tonelli PeixerOAB/MS 8.586
- Wilson Fernandes Sena JúniorOAB/MS 12.990
- Mayke Fernandes Guedes SenaOAB/MS 20.906
- Diogo Atalla LoboOAB/MS 24.225
- Pedro Navarro CorreiaOAB/MS 12.414
- Everton Patrick CavalheiroOAB/MS 23.319
- Eder Furtado AlvesOAB/MS 15.625
- Rosemary Luciene Rial Pardo de BarrosOAB/MS 7.560
- Izabela Rial Pardo de BarrosOAB/MS 18.207
- RONALDO MANTOVANIOAB/MS 20.067
- Marcus Vinicius Vargas WeilerOAB/MS 23.443
- Felipe Quintela Torres de LimaOAB/MS 19.769
- JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELOOAB/MS 13.342
- Thainy Duarte de SouzaOAB/MS 20.491
- Angela Paula VitorinoOAB/MS 18.119
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Gabriel de Araujo MazziniOAB/MS 19.912
- Juliana Caduri HartmannOAB/MS 25.665
- Adriano Henrique JuradoOAB/MS 9.528
- Jefferson Elias Pereira dos SantosOAB/MS 6.181
- Thiago Batista BarbosaOAB/MS 19.165B
- Edmilson Antonio Pattini JuniorOAB/MS 19.522B
- Gabriel Grubba LopesOAB/SP 270.869
- Marina Sprangim Mac DowellOAB/SP 368.490
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC9
- art. 14 Lei 8078/19905
- art. 1021 CPC4
- art. 1025 CPC4
- art. 46 Lei 9099/19954
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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