Luiz Eduardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ EDUARDO DOS SANTOS
Em números
13 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.529/SPPacientedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.020.705/SPAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS FELIPE RIZZI PERRONEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.428/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.144/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.781.015/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.015/SPAgravantedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.617/SPPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.352.400/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.400/SPAgravadodecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.723/SPPacientedecisão monocrática de 13/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.426Corréudecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.544Pacientedecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.586Pacientedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FELIPE RIZZI PERRONEOAB/SP 464.876
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 157 CP4
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 155 CP2
- art. 98 CPC2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Luiz Eduardo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.