Manoel do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 25/08/2022 a 16/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 16/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823925-02.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823925-02.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2025ProvidoAdvogados: Hitalo Thiago Brito De Lima, Paulo Iago Brito De LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819592-81.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823925-02.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrido2ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2023NegadoAdvogado: RICARDO ANDRADE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000138-63.2001.8.10.0038
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800139-03.2021.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Hitalo Thiago Brito De LimaOAB/MA 28.252
- Paulo Iago Brito De LimaOAB/MA 28.284
- RICARDO ANDRADE DA SILVAOAB/MA 13.217
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.