Manoel Jose de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL JOSE DE SOUSA
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/06/2022 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/10/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836218-81.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000578-79.2016.8.18.0048
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802382-74.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 24/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836170-25.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-22.2010.8.18.0095
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812579-73.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 06/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836218-81.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 03/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800417-28.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroEmbargado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836218-81.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800416-43.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 15/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802383-59.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 24/10/2017ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802384-44.2024.8.18.0143
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800493-52.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800416-43.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800489-15.2025.8.18.0078 Apelante: Manoel Jose de Sousa Advogado(acórdão de 26/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800489-15.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 22/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800492-67.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível Apelantes: Manoel José de Sousa, Francisca Lopes de Andrade Advogado dos Apelantes: Thiagoacórdão de 09/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000004-22.2010.8.18.0095
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 04/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800491-82.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 02/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800417-28.2025.8.18.0078
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Cível Embargos de Declaração Cível (1689) No 0836046-42.2023.8.18.0140 Embargante: Manoel Jose Dacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836046-42.2023.8.18.0140
- STJ REsp 2.215.926/PIRecorridodecisão monocrática de 11/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0836218-81.2023.8.18.0140 Apelante: Manoel Jose de Sousa Advogado(acórdão de 04/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836218-81.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836046-42.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0836170-25.2023.8.18.0140 Apelante: Manoel Jose de Sousa Advogado(acórdão de 07/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836170-25.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0800028-86.2022.8.18.0033 Apelante: Manoel Jose de Sousa Advogado(acórdão de 01/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800028-86.2022.8.18.0033
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0801680-10.2023.8.18.0032 Apelante: Manoel Jose de Sousa Advogado(acórdão de 31/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801680-10.2023.8.18.0032
- STJ AgInt no AREsp 2.032.515AgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2022NegadoAdvogado: REGINALDO CORREIA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINALDO CORREIA MOREIRAOAB/PI 1.053
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Manoel Jose de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.