Manoel Pinheiro Neto
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL PINHEIRO NETO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2022 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo nos EREsp 1.955.367/CERequeridodecisão monocrática de 11/04/2025Advogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 28/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000811-76.2024.8.06.0113
- STJ EDcl nos EREsp 1.955.367/CEEmbargantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL, DANILO BRINGEL SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.955.367/CERecorridodecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.955.367/CEEmbargadoCorte Especialacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.955.367/CEAgravadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.955.367/CEEmbargadodecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.367/CEEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.955.367AgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.367Recorridodecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: DANILO BRINGEL SAMPAIO, CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO BRINGEL SAMPAIOOAB/CE 33.248B
- CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGELOAB/CE 20.569
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 10 Lei 6766/19794
- art. 1013 CPC4
- art. 1022 CPC3
- art. 1000 CPC1
- art. 1025 Lei 3071/19161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Manoel Pinheiro Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.