Marcelo Alves de Sousa Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES DE SOUSA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/09/2021 a 03/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 03/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1736286Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.053.436/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650314Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730760-50.2022.8.07.0000
- STJ REsp 1.907.858Recorrentedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 1 CP1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Marcelo Alves de Sousa Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.