Márcio Aurélio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 27/03/2025 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007991-15.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogado: LUCAS ABREU PECEGUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007991-15.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: Lucas Abreu Pecegueiro, Daniel Guerreiro BonfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007991-15.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGAOAB/MA 20.373
- LUCAS ABREU PECEGUEIROOAB/MA 24.600
- Daniel Guerreiro BonfimOAB/MA 6.554
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 44 do Código Penal156.579
Acompanhe os processos de Márcio Aurélio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.