Marcos de Souza Soares
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCOS DE SOUZA SOARES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/02/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.047.521/MSCorréudecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418645-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411515-66.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418268-73.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 936.475/MSAgravanteacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.475/MSPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024ParcialAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001383-36.2019.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: Ligiane Cristina MotokiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001383-36.2019.8.12.0002
- STJ HC 707.460Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Antonio João de Andrade
- Ligiane Cristina MotokiOAB/MS 154288DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marcos de Souza Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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