Maria do Carmo Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO CARMO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2024 a 08/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2024 a 08/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA, JOAO JOSE ANDRADE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001565-57.2023.8.05.0189
- STJ REsp 2.243.277/BAAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Raimunda Maria de Jesus e Outros (6) Advogado(s): Joao Antonio Silva Souza Agravado: Muacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Joao Antonio Silva SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026704-93.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA
- JOAO JOSE ANDRADE GOMES
- Joao Antonio Silva SouzaOAB/BA 53.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8078/19901
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 319 CPC1
- art. 320 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Maria do Carmo Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.