Maria do Socorro Alves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA DO SOCORRO ALVES
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/03/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração Em Agravo de Instacórdão de 29/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813869-70.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2024ProvidoAdvogado: Joardson de Sousa CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802642-50.2021.8.10.0024
- STJ REsp 2.176.362/MARecorrentedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogados: DANIEL FELIPE RAMOS VALE, PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogado: WAIRES TALMON COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800398-86.2023.8.10.0022
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823755-64.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/06/2024ProvidoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801805-57.2024.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/04/2024ProvidoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823755-64.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: Waires Talmon Costa JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804176-33.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/12/2022Advogado: Guilherme Henrique Branco de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801730-57.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 4ª Câmara Cível Processo Civil. Agravo Interno Em Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Cacórdão de 21/08/2019NegadoAdvogados: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001372-75.2017.8.10.0117
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Joardson de Sousa CardosoOAB/MA 20.218
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- WAIRES TALMON COSTA JUNIOROAB/MA 12.234
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/PI 19.598
- Guilherme Henrique Branco de OliveiraOAB/MA 10.063
- FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESOAB/PI 11.570
- LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTAOAB/CE 14.458
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria do Socorro Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.