Maria Ieda Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA IEDA GOMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/04/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/04/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio/pi Apelante: Ministério Público do Estaacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800679-34.2024.8.18.0103
- STJ RHC 207.834/PIRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO LEANDRO LUSTOZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio-Pi Impetrante: Francisco Leandro Lustozacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751569-50.2025.8.18.0000
- STJ AgRg no RHC 207.834/PIAgravanteacórdão de 07/04/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO LEANDRO LUSTOZA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO LEANDRO LUSTOZA BARBOSAOAB/PI 10.872
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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