Maria Lucia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA LUCIA DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 23/03/2015 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2015 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170359Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 10.424/DFInteressadodecisão monocrática de 18/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.509.306/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918236Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.509.306/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.306/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823911RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 04/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730351Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730030RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724270Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na ExeMS 3.099/DFInteressadodecisão monocrática de 06/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1690678Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1655738AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701942-54.2022.8.07.9000
- TJDFT Acórdão n. 1604427Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.904.611EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.904.611AgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/09/2021ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.904.611Agravadoacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.904.611AgravadoTerceira Turmaacórdão de 02/09/2021ConcedidoAdvogados: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 839.606 AgR-ED/DFEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 03/03/2015NegadoAdvogado: ENRICO CARUSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 15.523
- LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOSOAB/DF 36.129
- ENRICO CARUSO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 2 Lei 9099/19953
- art. 1012 CPC2
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Maria Lucia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.