Maria Marques Costa Leão
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARIA MARQUES COSTA LEÃO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/04/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 202.748/BAAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 202.748/BAEmbargantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.748/BAInteressadodecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Rafael Henrique Barco Advogado(s): Claudio Cairo Goncalves, Wilson Feitosa de Brito Netacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: Leonardo De Araujo LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022585-89.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Jose Raul Alkmim Leao e Outros Advogado(s): Wellinghton Taylor Giovanuci, Edmar Teixeiraacórdão de 21/10/2024ProvidoAdvogados: Wellinghton Taylor Giovanuci, Edmar Teixeira De Paula, Edmar Teixeira De Paula JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000433-91.2010.8.05.0081
- STJ EDcl no RMS 67.538/BAEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR, ANA PAULA DIAS UTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.538/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR, ANA PAULA DIAS UTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.538Recorridodecisão monocrática de 09/05/2022NegadoAdvogados: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOR, ANA PAULA DIAS UTO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.148Recorridodecisão monocrática de 08/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULAOAB/GO 2.482
- EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JÚNIOROAB/GO 19.739
- Leonardo De Araujo LimaOAB/DF 31.818
- Wellinghton Taylor GiovanuciOAB/BA 29.318
- ANA PAULA DIAS UTOOAB/GO 27.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 Lei 3365/19411
- art. 1003 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 115 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Maria Marques Costa Leão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.