Mateus Alves de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS ALVES DE ARAUJO
Em números
28 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/05/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 248.398Corréudecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.106.697/PIAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.750/PIAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.001/PICorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.697/PIPacientedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751094-60.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751103-22.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.079.750/PIPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765709-89.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765709-89.2025.8.18.0000
- STJ RHC 231.784/PICorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750069-12.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751103-22.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito (426) No 0762901-14.2025.8.18.0000 Recorrente: Mateus Alvesacórdão de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762901-14.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.052.114/PICorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.161/PIRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2026NegadoAdvogado: JESSICA TEIXEIRA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.901/PICorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa Impetrantes: Mickael Brito de Farias eacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750069-12.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.063.460/PICorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.674/PICorréudecisão monocrática de 05/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.776/PICorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0762322-66.2025.8.18.0000 Paciente: Mateus Alves de Araacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762322-66.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.038.437/PIPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.017.590/PIRequerentedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogados: MICKAEL BRITO DE FARIAS, LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.590/PICorréudecisão monocrática de 12/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757061-23.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0754728-98.2025.8.18.0000 Paciente: Mateus Alves de Araacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754728-98.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroAgravante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753276-53.2025.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICKAEL BRITO DE FARIASOAB/PI 10.714
- LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/PI 21.401
- JESSICA TEIXEIRA DE JESUSOAB/PI 18.900
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP8
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 282 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 580 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Mateus Alves de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.