Mateus do Nascimento Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 13/12/2024 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2024 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201372-40.2023.8.06.0296
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 13/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001272-93.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Mateus do Nascimento Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.