Mauricio Gomes Coelho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO GOMES COELHO
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/04/2025 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2025 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.302/CECorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.151/CEPacientedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.730/CERecorrentedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS, PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.731/CECorréudecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 20/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621306-26.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621306-26.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620019-28.2026.8.06.0000
- STJ RHC 228.846/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628420-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628420-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620909-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620909-98.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITASOAB/CE 17.106
- PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASOAB/CE 28.487
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 319 CPP3
- art. 15 Lei 9613/19982
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Mauricio Gomes Coelho
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