Maycon Anderson Alves Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ANDERSON ALVES BEZERRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/02/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002636-70.2019.8.06.0117
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 18/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638212-62.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 10/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638212-62.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027667-73.2011.8.06.0117
- STJ HC 892.948/CEPacientedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.947/CEPacientedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 621 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Maycon Anderson Alves Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.