Mayon Borges Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 23/10/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025ParcialAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019331-86.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411218-93.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/10/2023ParcialAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014476-64.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 44 do Código Penal154.593
Acompanhe os processos de Mayon Borges Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.