Michel Gomes Gaspar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHEL GOMES GASPAR
Em números
3 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.086.041/MGAgravadoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: FABIANO THALES DE PAULA LIMA - DEFENSOR DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.041/MGRecorridodecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogado: FABIANO THALES DE PAULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.407Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO THALES DE PAULA LIMA - DEFENSOR DATIVOOAB/MG 99.886
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 14 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 61 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Michel Gomes Gaspar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.