Miguel Reis Paz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL REIS PAZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.141.538/MSRecorridodecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411729-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 10/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411729-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411729-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411729-28.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 11 Lei 6830/19803
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6830/19801
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Miguel Reis Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.