Mileno Cruz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILENO CRUZ DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.091.258/CEInteressadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.091.258/CEInteressadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.091.258/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.091.258/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.550/CEInteressadoacórdão de 04/05/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.258/CEAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.258/CEAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.258/CEAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO MARCELO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.015.550/CEInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.015.550/CERecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.550/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.015.550/CEInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.550/CEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.015.550/CEAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDAO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO, BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200914-95.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200914-95.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200914-95.2024.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201517-50.2024.8.06.0300
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Mileno Cruz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.