Miriam de Castro Muniz
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIRIAM DE CASTRO MUNIZ
Em números
21 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargadoÓrgão Especialacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteVice-Presidênciaacórdão de 19/12/2025ProvidoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 24/06/2025ParcialAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto Ferreira MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419166-23.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.360.793/MSEmbargadoacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto Ferreira MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419166-23.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoAdvogados: José Bonifácio Amorim dos Santos, Carlos Alberto Ferreira Miranda, Carolina Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411208-83.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.360.793/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 25/09/2023NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- STJ AREsp 2.360.793/MSAgravadodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.475.609EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Camila Alves MunizOAB/MS 17.168
- Jose Bonifacio Amorim dos SantosOAB/MS 783
- Carlos Alberto Ferreira MirandaOAB/MS 1.587
- Carolina Alves MunizOAB/MS 16.141
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Miriam de Castro Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.