Moisaniel Santos do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 24/08/2023 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801934-92.2023.8.18.0028
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801934-92.2023.8.18.0028
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755602-54.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 59 do Código Penal319.959
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Moisaniel Santos do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.