Mônica Gazal Muniz
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MÔNICA GAZAL MUNIZ
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: Arlindo Dorneles Pitaluga, José Bonifácio Amorim dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801291-34.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroInteressada2ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2026ProvidoAdvogados: Arlindo Dorneles Pitaluga, José Bonifácio Amorim dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801291-34.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroInteressadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadaVice-Presidênciaacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargadaÓrgão Especialacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadaVice-Presidênciaacórdão de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteVice-Presidênciaacórdão de 19/12/2025ProvidoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadaVice-Presidênciaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteVice-Presidênciaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogado: Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4006838-27.2013.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroEmbargadaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: Jose Bonifacio Amorim dos Santos, Camila Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800367-23.2012.8.12.0046
- STJ EDcl no AREsp 2.360.793/MSEmbargadoacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.360.793/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.360.793/MSAgravadodecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2023NegadoAdvogado: Carolina Alves MunizDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417494-14.2022.8.12.0000
- STJ EDcl no REsp 1.475.609EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Arlindo Dorneles PitalugaOAB/MS 9.918B
- José Bonifácio Amorim dos SantosOAB/MS 783
- Camila Alves MunizOAB/MS 17.168
- Carolina Alves MunizOAB/MS 16.141
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Mônica Gazal Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.