Myrele Moraes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MYRELE MORAES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/10/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: MYRELE MORAES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036524-34.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.066.717/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogados: MYRELE MORAES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA RIOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Adson Tanan da Silva e Outros Advogado(s): Myrele Moraes da Silva, Otto Vinicacórdão de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069904-19.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Cicera Suelen Nascimento e Outros (3) Advogado(s): Guilherme da Silva Rios, Macórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068133-06.2024.8.05.0000
- STJ HC 938.060/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoAdvogados: MYRELE MORAES DA SILVA, OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Elidinei Santos de Jesus e Outros (3) Advogado(s): Myrele Moraes da Silva, Otacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057897-92.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MYRELE MORAES DA SILVA
- MYRELE MORAES DA SILVAOAB/BA 73.654
- GUILHERME DA SILVA RIOSOAB/BA 79.460
- OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPESOAB/BA 54.951
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Myrele Moraes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.