Narcilio Domingos de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NARCILIO DOMINGOS DE AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000052-59.2024.8.06.0167
- STJ REsp 2.012.862/CECorréudecisão monocrática de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 154.836Interessadodecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogados: FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ, ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.836/CERecorrentedecisão monocrática de 04/10/2021ConcedidoAdvogados: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO, FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAROAB/SP 405.864
- MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁOAB/SP 409.909
- ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHOOAB/SP 355.664
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Narcilio Domingos de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.