Nathan Almeida de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NATHAN ALMEIDA DE AGUIAR
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/08/2022 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 974.424/DFEmbargadoacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.424/DFAgravadoQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.424/DFPacientedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951718Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953237EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900276Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837973Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1602475Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714604-80.2019.8.07.0003
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CP2
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 107 CP2
- art. 157 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Nathan Almeida de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.