NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 48 decisões e publicações oficiais.
Em números
48 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.287.530/MARecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: VITOR HUGO SORVOS, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.782.715/SPAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.724.043/SPEmbarganteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.707.227/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813147-70.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.741.478/MAAgravanteacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, TIAGO LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822126-84.2025.8.10.0000
- STJ AREsp 2.707.227/SPInteressadoacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.043/SPAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.782.715/SPEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/03/2026ParcialAdvogados: George Augusto Viana Silva Silva, Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007177-17.2015.8.10.0040
- STJ AREsp 2.782.715/SPAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2026NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, TIAGO LIMA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822126-84.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801910-21.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809857-58.2023.8.10.0040
- STJ AREsp 2.478.941/MAAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809857-58.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003598-27.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogados: George Augusto Viana Silva, Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822443-87.2022.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.920.451/MAAgravanteacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/08/2025ProvidoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815494-29.2019.8.10.0040
- STJ AREsp 2.920.451/MAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/02/2018NegadoAdvogado: IASMIM LARISSA SILVA BOARETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809600-43.2017.8.10.0040
- STJ EDcl no AREsp 2.768.430/MAEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadaÓrgão Especialacórdão de 25/10/2019ProvidoAdvogados: George Augusto Viana Silva, Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817622-06.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.768.430/MAAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003585-96.2014.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: Gabriel Deitos Vilela, George Augusto Viana SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806763-91.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003598-27.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806763-91.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 31/07/2024ParcialAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810878-92.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815098-36.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/05/2022ParcialAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817622-06.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogados: George Augusto Viana Silva, Gabriel Deitos VilelaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822443-87.2022.8.10.0000
- STJ AgInt no REsp 2.105.673/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/11/2007NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815098-36.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810878-92.2023.8.10.0000
- STJ REsp 2.105.673/MARecorrentedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/11/2023ParcialAdvogado: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003585-96.2014.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: George Augusto Viana SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823669-30.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822214-30.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822214-30.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoAdvogados: GABRIEL DEITOS VILELA, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822214-30.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA, GABRIEL DEITOS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809751-56.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801733-46.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809751-56.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811183-29.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2014NegadoAdvogado: SÔNIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811183-29.2018.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR HUGO SORVOSOAB/MA 8.771
- GEORGE AUGUSTO VIANA SILVAOAB/MA 11.818
- GABRIEL DEITOS VILELAOAB/MA 13.192
- TIAGO LIMA MELOOAB/MA 13.611
- ILANA LEAO GOMESOAB/MA 13.594
- SONIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
- IASMIM LARISSA SILVA BOARETTOOAB/MA 14.536
- FRANCISCO DE ASSIS SOUSA COELHOOAB/MA 3.810
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC30
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1021 CPC9
- art. 1026 CPC6
- art. 489 CPC6
- art. 535 Lei 5869/19733
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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