OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 304 decisões e publicações oficiais.
Em números
304 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/03/2023 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 150 no polo ativo
- 153 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 304, com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829450-73.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827203-22.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818412-64.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006409-06.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 01/09/2026ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0864886-25.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2026ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848953-12.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408179-20.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/07/2026ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833771-88.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814857-95.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408179-20.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845502-13.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831418-70.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2026ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838502-93.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803546-15.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2026ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819882-33.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822827-27.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0845502-13.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2026Advogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821234-26.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003951-16.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828808-32.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817512-81.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003951-16.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818905-41.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825582-53.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/11/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820782-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 24/11/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820782-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000701-20.2022.8.12.0053
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/11/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843315-95.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837562-65.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/10/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002660-78.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007910-63.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/10/2025Advogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820782-16.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/10/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829094-71.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801364-85.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000994-08.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801230-56.2023.8.12.0025
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843315-95.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrenteMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000828-10.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/09/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832007-33.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0869851-80.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 16/09/2025Advogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006246-26.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/09/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829094-71.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000994-08.2025.8.12.0110
- TJMS Sem númeroEmbarganteMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810639-58.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846826-72.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818582-36.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408789-22.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817191-39.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 22/07/2025ParcialAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810639-58.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: Cláudio Heleodoro de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818087-82.2024.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Cláudio Heleodoro de SouzaOAB/MS 26.284A
- Cláudio Heleodoro de SouzaOAB/SC 59.884
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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