Oldecy Moreira Viana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLDECY MOREIRA VIANA
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 15/07/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/07/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/04/2026ParcialAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801633-42.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801636-94.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/06/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801638-64.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: ESTER SOUZA DE NOVAIS, GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801637-79.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801639-49.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2024ParcialAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801639-49.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/07/2024Advogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801636-94.2023.8.10.0102
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Saraiva BuenoOAB/MA 16.270
- ESTER SOUZA DE NOVAISOAB/MA 20.279
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Oldecy Moreira Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.