Pamella Keyla Costa Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO
Em números
25 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/09/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755571-29.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.115.958/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2026NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.503/PIImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755603-34.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.082.543/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.800/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 20/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755603-34.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751061-70.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.016.837/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 13/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765362-56.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 03/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751061-70.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 12/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764033-09.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755881-69.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755674-70.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 17/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754149-53.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752893-75.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752862-55.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetranteacórdão de 07/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754149-53.2025.8.18.0000
- STJ HC 902.940/PIImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.412/PIImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756246-60.2024.8.18.0000
- STJ HC 802.763/PIImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2023ConcedidoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.614/PIImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2023NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.520Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2023Não conhecidoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.752/PIImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2021NegadoAdvogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIROOAB/PI 16.029
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19849
- art. 197 Lei 7210/19846
- art. 157 CP5
- art. 2 Lei 8072/19905
- art. 33 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Pamella Keyla Costa Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.