PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2007 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2007 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.670.233/APAgravadoacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DE MELLO, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.670.233/APRecorridodecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: RODRIGO PEREIRA DE MELLO, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 3.741/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 06/08/2006Advogado: GUSTAVO DO VALE ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO PEREIRA DE MELLOOAB/DF 10.417
- GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELOOAB/DF 20.336
- FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNEROAB/DF 25.322
- GUSTAVO DO VALE ROCHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 9868/19991
- art. 139 CF1
- art. 15-A Lei 9096/19951
- art. 16 CF1
- art. 17 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.