Paulo Rogerio Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PAULO ROGERIO SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 05/03/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.239.718/MSEmbargadodecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR, KAIO BERTOZI DE SOUZA ABU-JAMRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.718/MSRecorridodecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogados: GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR, KAIO BERTOZI DE SOUZA ABU-JAMRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: Glauco Lubacheski de Aguiar, Kaio de Souza Abu-JamraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004362-66.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: Glauco Lubacheski de Aguiar, Kaio de Souza Abu-JamraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004362-66.2022.8.12.0001
- STJ RHC 199.640/MSRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Glauco Lubacheski de Aguiar, Kaio de Souza Abu-JamraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406755-11.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAROAB/MS 9.129
- KAIO BERTOZI DE SOUZA ABU-JAMRAOAB/MS 20.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CP2
- art. 13 Lei 7802/19892
- art. 15 Lei 7802/19892
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 7802/19891
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Paulo Rogerio Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.