Pregoeiro do Estado do Ceará
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 20/11/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214221-90.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214221-90.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004430-30.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3004430-30.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000535-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019559-29.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0214221-90.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0249057-26.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0138941-21.2019.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245068-12.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000760-50.2023.8.06.0000
Leis e temas das decisões
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