Presidente Nucepe
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- PRESIDENTE NUCEPE
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 27/08/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0860475-73.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842311-26.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752995-34.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849719-05.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849719-05.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado6ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0849603-96.2023.8.18.0140 Apelante: Delmarcio de Moura Sousa Advogaacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0849603-96.2023.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/04/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820930-69.2018.8.18.0140
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.