Rafael Coelho Rodrigues Lima
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/01/2025 a 13/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 13/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624579-13.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624579-13.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623915-79.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624184-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624184-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623915-79.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623787-59.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623259-25.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623787-59.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623259-25.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629430-32.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.050.401/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629430-32.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.039.003/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA, LEYDSON RIBEIRO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625050-63.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638427-38.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMAOAB/CE 44.636
- LEYDSON RIBEIRO BRAGAOAB/CE 37.409
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP6
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 157 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Rafael Coelho Rodrigues Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.