Rafael Jose Hasson
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAFAEL JOSE HASSON
Em números
5 decisões do STF, de 06/03/1998 a 15/10/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/1998 a 15/10/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 135.152 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.891/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2015Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 125.078/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 03/03/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 1.266 AgR-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2002NegadoAdvogado: IVO LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 1.266 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/11/1997NegadoAdvogado: IVO LIMOBIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVO LIMOEIRO
- IVO LIMOBIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Rafael Jose Hasson
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.