Rafael Messias do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/11/2024 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/11/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.254.972/CEAgravanteacórdão de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR, FELIPE BOTO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.254.972/CEAgravantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR, FELIPE BOTO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208967-02.2023.8.06.0293
TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208967-02.2023.8.06.0293
TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208967-02.2023.8.06.0293
TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208967-02.2023.8.06.0293
STJ AgRg no AREsp 2.773.258/CEAgravanteacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.773.258/CEAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.