Raimundo Oliveira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2002 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2002 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.536/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, ROBINSON ALBERTO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.194/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.213/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.700/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.795Impetrantedecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.831Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.225Impetrantedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.340/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2022ConcedidoAdvogado: RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.783/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/03/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.794/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.793/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/02/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 21.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2002Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTAOAB/SP 244.875
- ROBINSON ALBERTO SIQUEIRAOAB/SP 136.249
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- art. 121 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Raimundo Oliveira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.