Reginaldo Alves Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO ALVES PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2013 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2013 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.131.314Pacientedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.525/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.820/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.458/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.544/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 03/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 145 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Reginaldo Alves Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.