Reginaldo Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- REGINALDO MARTINS DA SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 14/05/2025 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2025 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargador Maria Iraneide Moura Silva Relatora Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Antônio Martins daacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0064032-81.2017.8.06.0064
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121921-22.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121921-22.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Mairson Ferreira Castro (oab: 20026/ce) - Ministério Públacórdão de 23/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002798-88.2011.8.06.0103
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002798-88.2011.8.06.0103
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 155 CPP2
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Reginaldo Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.