Renan Benevides Franco
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENAN BENEVIDES FRANCO
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2021 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622434-81.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622434-81.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631619-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631619-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629873-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628785-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627972-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627972-77.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625883-81.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626018-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625883-81.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624511-97.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622909-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622909-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622835-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622835-17.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0634964-88.2024.8.06.0000
- STJ HC 817.771/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.260/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.056/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2022ConcedidoAdvogados: RENAN BENEVIDES FRANCO, LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.756/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO, FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, RENAN BENEVIDES FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.949/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogados: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA, RENAN BENEVIDES FRANCO, ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO MARCELO LIMA PEDROSAOAB/CE 12.511
- FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- RENAN BENEVIDES FRANCOOAB/CE 23.450
- ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVAOAB/CE 24.390
- LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANOOAB/CE 40.592
- ANTONIO CARLOS LARGURA NETOOAB/CE 47.837
- PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADOOAB/CE 3.183
- ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRAOAB/CE 25.992
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 282 CPP6
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 11343/20062
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.